Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Agravo de instrumento. Simples Nacional. Processo administrativo. Competência. Efeitos retroativos.

Prazo da regularização de enquadramento como MEI e Simples vai até 31 de janeiro

Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do Microempreendedor Individual. Caso haja

Contribuição sindical. Indevida.

Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas.

Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000

pelo Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Empresa optante do Simples é isenta de pagamento de 11% do INSS

A Turma acolheu o recurso interposto por uma microempresária contra a decisão de primeira instância, isentando-a do pagamento das contribuições instituídas pela União

Direito tributário. Pedido de opção pelo "Simples Nacional". Indeferimento, ao argumento de ser o interessado devedor de tributo municipal: impossibilidade constitucional.

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

Repetição de indébito - simples ou em dobro?

específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro

Fraude prévia ao Super Simples pelos estados

Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões

Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos remete a algumas questões jurídicas atuais.

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente

Cópia simples de documentos prova relação jurídica

A ação originária de busca e apreensão de um veículo alienado fiduciariamente foi indeferida, pois o Juízo entendeu que a empresa não apresentou cópia autenticada do contrato de alienação fiduciária no prazo legal

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.