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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:29
Sociedades devem ficar atentas aos prazos para inclusão no Simples Nacional
no sistema do Simples Nacional - uma conquista recente da advocacia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:38
DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Mandado de segurança. Simples nacional.
Adesão e regularização de pendências dentro do prazo legal.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 16:45
Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples
Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:20
Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples
, não é devida pelas microempresas e empresas inscritas no Simples
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Escritório Contábil: opção pelo Simples e a anuidade ao CRC
Marcelo Henrique da Silva é contador em Londrina.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:40
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
Senadora gaúcha comprometeu-se a beneficiar as sociedades uniprofissionais com a simplificação de tributos. O presidente da OAB afirmou que a decisão seria um incentivo a criação de novas sociedades
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:45
PL do Simples deve ser votado amanhã no Senado
Medida vai possibilitar a redução da tributação das sociedades de advogados mudando concretamente a realidade da grande parte dos profissionais da área, principalmente o de pequeno porte
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:30
Escritórios devem crescer mais com advocacia no Simples
Entrada no Supersimples incentivará a formação de novos escritórios que pelo Estatuto da OAB só pode ser instituído com pelo menos dois sócios
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:00
OAB entrega ao Senado tabela do Simples específica para advogados
Eles requerem a aplicação de uma tabela diferenciada para a advocacia
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.
Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo retido. Reiteração. Inocorrência. Tributário. Simples. Lei nº 9.317/96. Art. 9º, IX. Exclusão.
Efeitos retroativos. Art. 15, II. Possibilidade. Ocorrência da situação ecludente. Precedentes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Bens particulares de sócios sob risco com o "super simples"
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Riscos e Cautelas em Relação à Edição da Lei Federal nº 10.964/04
Gesiel de Souza Rodrigues - Advogado, Professor de Direito Tributário e Financeiro; Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados